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14/02/2018 08h34

Persona

Quem deve ser servido?

 

A atual grave crise fiscal era previsível há dez anos, se medidas corretivas não fossem tomadas. A falta das reformas estruturais, especialmente a tributária, e o crescimento desordenado dos gastos públicos, levaram à criação, em 2010, do Movimento Brasil Eficiente (MBE). Apesar dos esforços e de algumas conquistas, não foi possível sensibilizar suficientemente os agentes responsáveis pelas mudanças.

Os governos deveriam criar, no período de alto crescimento, reservas através de superávits primários consistentes. . Desperdiçamos o boom das commodities, destinando sobras a aumentos de gastos públicos permanentes. A armadilha fiscal levou à crise, que reduz imprescindíveis investimentos, elimina milhões de empregos e precariza ainda mais os serviços públicos. O governo apropria-se de parcelas crescentes da riqueza gerada pela sociedade, justificando aumentos de impostos por queda de arrecadação (ou crescimento abaixo da expansão das despesas), e pela impossibilidade legal de comprimir gastos obrigatórios. Os eleitores querem a melhoria dos serviços e o fim das regalias com dinheiro público. O economista José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas, mostrou que, em 2016, seis das dez profissões que melhor remuneravam eram ligadas ao serviço público, mas diversas categorias  pedem por aumentos de salários e benefícios. Por outro lado, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria, dois terços dos brasileiros têm dificuldades para pagar suas contas e 30% não conseguem pagar o aluguel e prestação da casa própria. Em janeiro de 2017, o Serasa Experian divulgou que tínhamos 60 milhões de inadimplentes, com dívidas atrasadas de R$ 270 bilhões.

Apesar de diversos equívocos, a Constituição de 1988 previu importantes mecanismos para gereir os gastos, até hoje não regulamentados, como a avaliação dos servidores (art. 41) e a criação do Conselho de Gestão Fiscal (art. 67). São Instrumentos que ajudariam a reordenar o que não faz sentido: serve-se quem deveria estar servindo.

Carlos Rodolfo Schneider
Coordenador do Movimento Brasil Eficiente e Presidente da Ciser
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