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28/09/2011 09h48

Entrevista

                                                                                                    

O líder do Movimento Brasil Eficiente

 

  

Além de todas as suas atividades empresariais, Carlos Schneider, da Federação das Indústrias de Santa Catarina, firmou um compromisso com o Brasil: reduzir a carga tributária de 35% para 30% do PIB até 2020

 

Nascido em Joinville (SC), Carlos Rodolfo Schneider é bacharel e mestre em administração de Empresas, vice-presidente do grupo H. Carlos Schneider, que administra empresas como a Ciser, fabricante de fixadores metálicos, e a Hacasa, braço do grupo no setor imobiliário. Atuante como empreendedor e líder empresarial, abraçou ao longo de sua trajetória causas relevantes, como a educação da comunidade para o planejamento familiar; a implantação do Planejamento Participativo na Ciser, que, nos últimos cinco anos, promove mudanças importantes para manter a empresa no rumo da competitividade e visão de futuro; e também estimula a capacitação de jovens universitários com o Prêmio Ciser de Inovação Tecnológica.

Mas, suas atividades não param por ai. Ocupou o cargo público de presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina, Celesc, no primeiro mandato de  Luiz Henrique da Silveira, e foi por meio da Associação Empresarial de Joinville, Acij, que tomou a frente de uma grande mobilização nacional da classe empresarial, o Movimento Brasil Eficiente (MBE). “O objetivo é propor maior eficiência no gasto público que permita a redução da carga tributária e aumento dos investimentos públicos e privados para a geração de mais empregos e o crescimento acelerado e consistente do país”, planeja Schneider. Não é a toa que Schneider recebeu em 2010 o título de Cidadão Benemérito de Joinville.
 

Revista do Parafuso (RP) – Como surgiu a necessidade de criar o Movimento Brasil Eficiente?

Carlos Schneider (CS) - A economia brasileira está perdendo competitividade e em número crescente em diversos setores, e isso mostra a necessidade de alguns ajustes estruturais. Nós somos muito competitivos em alguns setores onde temos vantagens comparativas internacionais, especialmente ligadas às commodities. Nos 10 maiores produtos de exportação do Brasil hoje nove são commodities, o que demonstra que o Brasil só é competitivo naquilo onde tem grande vantagem que nos foi dada pela natureza. Estamos perdendo o que construímos no passado, o parque industrial desenvolvido. Temos que achar instrumentos para reduzir o famoso custo Brasil, que é muito maior do que outros países que competem conosco de forma crescente no mercado internacional e também no mercado interno.

RP – Quais são as metas do MBE?

CS - A qualidade dos serviços públicos é fundamental. O brasileiro gasta 75% do ano para pagar impostos ou para pagar produtos e serviços que deveriam fornecidos pelo estado. Então precisamos melhorar a qualidade dos serviços. Propomos mudanças na  segurança, na educação, na saúde. Melhorando a gestão pública, melhora a qualidade dos serviços e reduz a necessidade de recursos, essas coisas estão ligadas.

RP - O que seriam esses ajustes estruturais?

CS - São as famosas reformas. Só que esse escopo é amplo demais para se tratar dele em um movimento só. Então nós entendemos que o trabalho é importante, que os empresários poderiam iniciar a busca de um reajuste fiscal para o país. O que engloba esse ajuste fiscal? Engloba a parte tributária, previdenciária e administrativa.

Temos três aspectos a considerar na parte tributária: a modernização e simplificação da estrutura tributária brasileira, que é obsoleta. É cara para quem paga e para quem arrecada. Temos a questão da transparência na cobrança dos impostos, hoje 80% da população brasileira acha que não paga imposto, não tem ideia dos valores dos impostos embutidos nos preços. Muitos países desenvolvidos destacam o imposto na nota fiscal. A previdência é o maior rombo de caixa do poder público e temos aqui duas questões. A existência de dois regimes: o regime próprio dos servidores e o geral, o INSS. Deve haver um regime único. Isso foi aprovado no Congresso, mas nunca foi regulamentado. O novo funcionário público teria que se enquadrar nesse regime e poderia optar por uma previdência complementar, como já existe para qualquer trabalhador da iniciativa privada. É o que prevê o PL 1992/07, em discussão no parlamento federal. A outra questão é que temos no Brasil 6% da população em idade de ser assistida, com mais de 65 anos, e a previdência do Brasil consome 12% do PIB, portanto 2% do PIB para cada 1% da população. Nos EUA essa relação é de um para um. Em alguns países da Europa é de 0,5% para 1%. Então a gente vê que está distorcida a equação da previdência no Brasil.

Já a questão administrativa engloba a eficiência da gestão pública. Não adianta querer reduzir carga tributária senão houver um trabalho paralelo para reduzir a despesa pública, pois o governo não vai abrir mão de receita enquanto tiver uma despesa maior pra ser coberta. Então temos que trabalhar as duas vertentes no paralelo: a receita e a despesa.

RP – E a questão da redução da carga de 35 pra 30%?

CS - Na realidade o esforço fiscal que a sociedade faz hoje está próximo dos 40%, porque você tem que falar a tributária e o déficit público nominal. Esse esforço fiscal que pregamos seria a redução para 30% em 10 anos.

Para que o movimento dê certo, ele precisa se basear numa proposta única. No passado os esforços não deram certo porque cada entidade empresarial tinha a sua proposta e isso demonstra divisão e não união. E para sensibilizar a classe política, seja executiva ou legislativa, precisamos demonstrar união na sociedade, demonstrar o apoio da sociedade como um todo e ter uma proposta única.

RP - Quais são os principais problemas no Brasil hoje?

CS - Nós temos uma taxa de poupança muito baixa no Brasil. O país poupa em torno de 16% do PIB e por ter uma poupança baixa, investe pouco. A taxa de investimento do Brasil é em torno de 18% do PIB, o que não permite criar as bases para a competitividade. Falta infraestrutura, investimento em tecnologia, educação, temos serviços públicos de baixa qualidade. Então temos que aumentar a poupança para aumentar a taxa de investimento, trazendo mais competitividade.

RP - Porque a poupança no Brasil é baixa?

CS - Primeiro é uma questão cultural. Mais de 65% das famílias brasileiras gastam mais do que ganham. Por isso que se criou aqui o modelo das  Casas Bahia. O brasileiro quer ver se a prestação cabe no bolso. E agora existe uma outra variável que deve ser ministrada pra evitar o endividamento das famílias, que é o aumento da oferta de crédito que tem acontecido nos últimos tempos.

Segundo o governo é “despoupador”, ele consome poupança. O nível de poupança da sociedade no Brasil é em torno de 20%, só que o governo tem o déficit público nominal de 3%, portanto ficamos com poupança líquida de 17%. Por outro lado, com uma carga tributária muito elevada, as empresas também têm menos poupança para fazer investimentos. Temos que transformar esse círculo vicioso em virtuoso. À medida que aumente a eficiência da gestão pública, o governo vai precisar menos recursos para cobrir suas despesas e sobrarão mais recursos para investimentos. O poder público investe pouco no Brasil, menos de 2,5% do PIB, isso contando municípios, estados e União. Teria que investir 5% do PIB.

Precisando de menos recursos, o Estado diminui a pressão sobre a taxa de juros, refletindo positivamente no câmbio, equilibrando-o num nível mais adequado ao nosso estágio de desenvolvimento. Na medida em que reduz a necessidade de arrecadação tributária, permite que as empresas tenham mais recursos disponíveis para investimentos. Aumenta a competitividade do produto brasileiro novamente.

Propomos que o gasto corrente cresça menos do que a economia, até 2%. Se isso acontecer, entendemos que a economia possa vir a crescer 6% ao ano, de forma consistente e constante, permitindo, em 2020, a duplicação da renda per capita do brasileiro. E em 2030 teremos o que chamamos de um Brasil de bônus, o que significa que o PIB brasileiro em 2030 poderá, com esses poderá ter um acréscimo adicional equivalente ao PIB de hoje do país.

RP – Quem apoia o Movimento Brasil Eficiente?

CS – Hoje 108 entidades empresariais e não empresariais já aderiram o movimento. Contamos, por exemplo, com o apoio do Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal da OAB, Conselho Federal dos Economistas, dos Contabilistas, e temos várias categorias que já aderiram. Temos conversado com centrais sindicais e diversos pensadores, além do Paulo Rabello de Castro que faz parte da coordenação nacional, os economistas Raul Velloso, Roberto Teixeira da Costa e Yoshiaki Nakano, que foi secretário da fazenda no governo paulista de Mário Covas, e na época fez, com sucesso, uma mini-reforma tributária.

Fazem parte do nosso núcleo estratégico, o Antônio Delfim Netto, Gustavo Loyola, Paulo Francini, da Fiesp. Também nos apoiam os juristas Ives Gandra da Silva Martins, Gastão Toledo, comunicador Mario Petrelli e a mídia, como Rede Globo, o próprio João Roberto Marinho tem participado dos nossos eventos, além de outros veículos como a Rede Record, Revista Exame, entre outros.

RP - Além da participação da imprensa, o MBE contou também com o apoio do Ziraldo para propagar a ideia do movimento.

CS – Sim. O Ziraldo fez uma cartilha, distribuída em eventos, para mostrar em linguagem mais simples o que é o movimento e sensibilizar a sociedade para esta causa. 

RP – Além da divulgação na mídia como vocês têm levado a proposta do movimento adiante?

CS - Temos feito vários eventos com participação de autoridades. Almoçamos com o Guido Mantega, que vai estudar nossas propostas. O movimento tem caminhado bem, ele conseguiu uma mobilização, mas precisamos trabalhar a questão da união das entidades para juntar esforços. 

RP - Santa Catarina foi o primeiro estado a aderir ao movimento. Como está a receptividade dos outros estados?

CS - Estamos alinhando o lançamento em vários estados, para a adesão não só do governo do estado como também das principais entidades que ainda não tivemos adesão. Temos tido boa receptividade. Temos meia dúzia de estados que estamos em negociação. Santa Catarina já fez o ato de adesão.

RP – Também foram criados projetos de lei.

CS- Temos chamado de projeto de lei do Brasil Eficiente. Um deles propõe a simplificação e modernização da estrutura tributária. O outro propõe a regulamentação do artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que justamente propõe a criação de um conselho de gestão fiscal no país, a exemplo do Conselho Monetário Nacional que regula a moeda do país, esse conselho regularia as despesas e receitas da união, hoje praticamente fora da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Propomos também a Secretaria da Despesa Pública como espelho da Secretaria da Receita Federal, que trabalha muito bem a arrecadação, então que se trabalhe tão bem quanto a arrecadação a gestão da despesa pública.
Esses dois projetos foram redigidos pelos juristas Gastão Toledo e Ives Gandra da Silva Martins e estamos com abaixo-assinado para coletarmos 1,4 milhão assinaturas para chegar ao congresso na forma de origem popular, com mais força. Estamos criando uma bancada no movimento no Congresso Nacional, temos vários deputados e senadores que nos apoiam, para que consiga tramitar bem esses projetos e comece a mudar o voto no Congresso. 

RP - Na sua opinião, quais são os avanços que já conseguiram desde o lançamento?

CS - Conseguimos demonstrar a diversos líderes empresariais a importância dessa  união. Esse apoio de mais de 100 entidades demonstra que os empresários já conseguem enxergar que se não se unirem não conseguirão resultados significativos. Temos muito a fazer, mas já é um avanço.

Estamos com uma proposta consistente que partiu dois anos atrás de um diagnóstico fiscal do Brasil elaborado pelo movimento, especificamente pelos economistas Raul Velloso e Paulo Rabello de Castro, inclusive publicamos um livro contendo esse diagnóstico, com certeza já serviu de base para vários governos tomarem medidas, inclusive o governo federal, que a Dilma [Rousseff] recebeu quando era ainda candidata.

Nossas propostas têm sido amadurecidas, aperfeiçoadas. Com certeza esse pacote anunciado como Brasil Maior, já tem alguma das sugestões do movimento, apesar de ser um pacote tímido, que não mexe nas questões mais profundas. Estamos plantando e, aos poucos, colhendo os resultados.

RP – Por qual motivo escolheram a reforma tributária como prioridade?

CS - Não é só a reforma tributária, é o ajuste fiscal. Entendemos que o ajuste fiscal é a base para que se possa restabelecer a competitividade no país. O mais importante a ser feito além da reforma política, é o estabelecimento da competitividade.


RP - A presidente Dilma Rousseff assumiu diversos compromissos no início da  campanha. Você acha que ela tem condições de cumpri-las?

CS - A presidente Dilma é uma gestora, ela entrou no governo como Ministra de Minas e Energia. Na época eu era presidente da Celesc e representante do estado, e íamos a reuniões do estado juntos. Ela reconhece os problemas que o país tem e, com certeza, tem todo interesse em ver o Brasil melhorando. Ela já entendeu claramente que precisamos de qualquer forma aumentar a taxa de investimento do país, que estão propondo em 23% em 2014, entendemos que tem que chegar no mínimo a 25%. Logicamente que a política tem os desafios para implementar essas mudanças, mas temos que ajudá-la a fazer. A medida que a sociedade demonstra com veemência que quer essas mudanças, com certeza, tanto o executivo quanto o legislativo estarão sensíveis a isso.

RP - O início do mandato dela é o melhor momento?

CS - É o momento oportuno sim. O Brasil está sentindo que está passando por um bom momento, não podemos jogar fora e sim aproveitar para fazer as mudanças. A política tem que adquirir um senso de urgência que não temos. Os outros países estão fazendo  mudanças num ritmo muito mais veloz e estão crescendo, principalmente os que concorrem conosco. O Brasil deve aproveitar para fazer os ajustes que precisa para recuperar a competitividade e continuar crescendo no ritmo que interessa a todos os brasileiros. 

RP – Qual a visão da economia brasileira e os rumos dela?

CS - Não acredito num crescimento de 4% para o Brasil este ano. Desde o ano passado quando falavam em 5,5% já dizíamos que ia crescer abaixo de 4%, justamente porque não estamos fazendo a lição de casa na intensidade necessária. Não cresceremos mais por não termos condições, não temos base. 

RP - Na campanha do movimento diz que é a hora de aplicar o DEZ-DEZ-DEZ. O que seria isso?

CS - É a estrutura tributária que propomos. Falando em arrecadação de impostos, 30% do PIB seja carga tributária, desses 30%, 10% seriam destinados a financiar a previdência, hoje ela consome 12%. Outros 10% financiariam a união e os outros 10 financiariam estados e municípios. 

RP – Quer deixar uma mensagem final para os nossos leitores?

CS - Se fizermos esse investimento para o futuro do Brasil, teremos um retorno extraordinário. Não tem outro investimento que o empresário possa fazer que traga mais retorno para o país e para as empresas do que a melhora da gestão pública. Assim ganharemos um Brasil de bônus daqui 20 anos.

Carlos Rodolfo Schneider
www.brasileficiente.org.br

 

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