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Europa News
07/10/2020 08h53

Europa News 

Substituída a licença de importação de fixadores na UE

O licenciamento de importação de vigilância prévia para fixadores e outros produtos em aço e alumínio, expirou em 16 de maio de 2020. O regime é substituído pelo monitoramento dos dados reais de importação coletados junto às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros

O Commission Implementing Regulation 2016/670, regulamento de execução da Comissão, de 29 de abril de 2016, estabeleceu uma vigilância prévia da União Europeia (UE) sobre importações de produtos siderúrgicos específicos, originários de determinados países terceiros. Entre os produtos citados no regulamento estavam 14 códigos NC para fixadores, cobrindo a maioria feita em aço carbono, mas não em inox, itens de fixação roscados, incluindo porcas. O regulamento de execução 2018/640 introduziu uma vigilância semelhante de certos produtos de alumínio.

O artigo 6º de ambos os regulamentos declara: “O presente regulamento é aplicável a partir do dia seguinte ao da sua publicação no diário oficial, Official Journal of the European Union, até 15 de maio de 2020”. Portanto, os regimes de vigilância expiraram em 16 de maio de 2020 e os importadores não precisam mais solicitar certificados de importação para os produtos citados nos regulamentos.

A Comissão Europeia não fez nenhum anúncio sobre o vencimento do licenciamento de importação, mas as autoridades aduaneiras e de licenciamento de importação de alguns estados da UE emitiram avisos confirmatórios aos importadores em 15 de maio. A Comissão Europeia substituiu o licenciamento de importação, que capturou efetivamente a intenção de importar, por um novo sistema de monitoramento baseado em dados reais de importação transmitidos pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros. Os relatórios de monitoramento são atualizados mensalmente, cobrindo os produtos de aço e alumínio anteriormente sujeitos a vigilância prévia, com a adição de produtos sujeitos às medidas da Seção 232 dos EUA. O novo sistema foi introduzido no âmbito do artigo 56 (5), do Código Aduaneiro da União, através do qual a introdução em livre prática ou a exportação de mercadorias podem ser sujeitas a vigilância. Ao anunciar o novo sistema, a Comissão afirmou: “Ele responderá melhor às necessidades dos setores industriais envolvidos e é totalmente transparente. O novo sistema baseia-se em estatísticas de importação disponíveis duas semanas após as importações reais, portanto consideravelmente mais cedo que os dados oficiais do Eurostat. Ele oferece uma melhor avaliação da situação da importação em comparação com o sistema anterior, baseado em intenções de importação, e não em importações reais”. Mais informações e os primeiros resumos de dados mensais estão disponíveis no site da Comissão: https://webgate.ec.europa. eu/siglbo/post-surveillance

A implementação original do regime de vigilância anterior mostrou-se extremamente complexa, com alguns estados da UE capazes de implementar rapidamente sistemas altamente automatizados e outros usando métodos burocráticos e muitas vezes dolorosamente lentos de relatórios manuais. A integridade dos dados também era questionável, pois capturou a intenção de importar, em vez de o que acabou sendo importado.

A Associação Europeia de Distribuidores de Fixadores (EFDA) submeteu-se regularmente à Comissão Europeia, argumentando que o regime de licenciamento criou um encargo administrativo e financeiro significativo e desnecessário para os importadores de fixadores da Europa. EFDA conseguiu que a Comissão elevasse o limite para o licenciamento de remessas de cada código NC, de 2.500 kg para 5.000 kg, mas não para eliminar o sistema.

O mundo focado na Wire & Tube

Apesar das incertezas na economia global, a organização da Wire e Tube esperam um número estável de visitantes nessas duas feiras internacionais dedicadas aos setores industriais envolvendo fios, arames e tubos

Agendados para os dias 7 a 11 de dezembro de 2020, no tradicional pavilhão de feiras de Düsseldorf, Alemanha, a Wire e a Tube serão realizados dentro das novas e estritas regras de higiene e distanciamento social.

Os eventos receberam cerca de 71,5 mil visitantes em 2018 (69 mil em 2016), vindos de 134 países, visitaram as salas de exposições no rio Reno onde conheceram inovações e fizeram negócios. Um terço dos visitantes eram da Alemanha. Isso significa que Wire e Tube estão entre as feiras mais internacionalizadas da Messe Düsseldorf. Para essa edição dezembro, os organizadores esperam um número estável de visitantes, com 80% da Europa. Embora estejam seriamente afetados pelas consequências da crise do coronavírus, espera-se a forte presença de produtores e visitantes da Itália, França e Espanha.

Além disso, haverá gente vinda da Holanda, Polônia, Rússia, Grã-Bretanha e Turquia.

Se os pacotes de estímulo, nacionais e da UE, entrarem em vigor, pode-se esperar uma recuperação econômica e um aumento no investimento até o final deste ano.

Os visitantes da Wire vêm das indústrias de fios e cabos, ferro, aço e NF Metal Industry, da indústria automotiva e de construção, indústria química, comércio e serviços. Nessa Wire eles estarão à procura de inovações, tendências, novos parceiros de negócios e fornecedores ou buscarão aprofundar os contatos existentes.

Os principais interesses concentram-se em máquinas e equipamentos para fabricação e acabamento de fios e arames, bem como ferramentas, tecnologias de processos, produtos acabados, materiais auxiliares, tecnologia de conformação de fixadores e molas, bem como máquinas de solda. 

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