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13/02/2019 06h06

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Incentivos fiscais brasileiros na cadeia de fixadores para o setor de energia eólica - Parte I

Ventos regulatórios da tributação brasileira sopram contra fabricantes de parafusos e similares usados em aerogeradores

 

Resumo: Este artigo tem como propósito transparecer o entendimento dasmontadoras e sua cadeia de fornecimento sobre os incentivos fiscais de compra e venda de fixadores aplicados em aerogeradores para geração de energia eólica no Brasil; de posse deste estudo pode-se comprovar a pífia legislação fiscal aplicada e monitorada nacionalmente em meio às montadoras e à cadeia de fornecimento de fixadores, cabendo a cada um entendimento diferente, ocasionando - desta maneira - condições competitivas distintas. Palavras-chave: Competitividade; Eólico; Fixadores.
 
Bruno Inácio da Maia
 
Abstract: This article aims to disclose the understanding of automakers and their supply chain on tax incentives for the purchase and sale of fasteners applied in aerogenerators for wind power generation in Brazil , in possession of this study can prove lackluster applied tax law and monitored nationally among automakers and the supply chain of fasteners , with each a different understanding in this way causing distinct competitive conditions.
Keywords: Competitiveness; Wind Power; Fasteners.
 
Introdução
O Brasil é considerado um dos principais países com potencial de geração de energia eólica, conhecida também como energia limpa. A localização geográfica do país proporciona condições atípicas positivas quando comparada com outros países, principalmente em relação à qualidade dos ventos. (Amarante et. Al., 2001; ABEEOLICA, 2015)
 
O crescente consumo nacional de energia elétrica aliada à deficiência em fontes de suprimentos de geração de energia elétrica alternativa, além de acordos mundiais para redução de CO2 e desenvolvimento de energias limpas e renováveis, direcionou o desenvolvimento do mercado eólico nacional, formando assim um novo segmento de mercado. Este novo segmento tem como objetivo principal atender as demandas nacionais de incremento de energia e atender os objetivos ambientais em vigor com as metas de redução de CO2. 
 
No mercado eólico está previsto para que ocorra até 2023 um índice de geração de energia elétrica derivado de fonte eólica superior a 11% da matriz energética total, o que respectivamente corresponderá a mais de 22 GW. (EPE, 2015; ABEEOLICA, 2015)
 
Diante deste cenário, frequentemente ocorrem os leilões de energia promovidos pelo Governo, estes trazem uma série de benefícios à população e à comunidade onde serão instalados os parques eólicos, como: redução de combustíveis fósseis, não emite gases poluentes e nem gera resíduos, geração de empregos, desenvolvimento tecnológico e oportunidade de desenvolvimento local.
 
Para a geração da energia eólica se faz necessária a manufatura dos aerogeradores e seus componentes. O processo de geração da energia elétrica a partir de fonte eólica é fomentado por intermédio do sol, visto que o vento é uma forma de energia solar resultante do aquecimento desuniforme da atmosfera pelo sol, as irregularidades da superfície da terra e a rotação do globo. Os aerogeradores transformam a energia cinética do vento em energia mecânica, esta energia mecânica é convertida por um gerador em energia elétrica. Para criar a eletricidade, a turbina trabalha em sentido contrário de um ventilador. O vento gira as pás que estão acopladas à nacele (considerado como um compartimento instalado no alto da torre dos aerogeradores eólicos, que abriga todos os componentes fundamentais para a produção de energia – como o gerador, a caixa de velocidades e o sistema de transmissão), que giram um eixo o qual é instalado a um gerador, produzindo eletricidade. Essa carga elétrica gerada é direcionada para uma estação de armazenamento, que funciona como um grande reservatório e então distribuída pela rede elétrica à população. (ABEEOLICA, 2015)
 
Cenário Eólico no Brasil
A fonte de energia limpa derivada dos ventos é conhecida há muitos anos. Incidem registros que na Pérsia, por volta de 200 a.C., ocorria a utilização deste tipo de energia para substituição de trabalhos braçais. Encontra-se na Europa, Ásia e algumas localidades no Brasil, parques eólicos para a geração de energia elétrica. (AMARANTE, 2001; OCÁCIA, 2002)
 
No Brasil, assim como aconteceu na Europa e Ásia, há o processo de industrialização e construção das usinas eólicas. Na figura 01, pode-se avaliar o ranking mundial em capacidade de geração de energia elétrica movida pelos ventos. No ano de 2014 o Brasil foi o 4° maior instalador mundial de energia eólica, com um acréscimo de 2,5 GW, e encontra-se na 10° colocação mundial, um avanço considerável se comparado com a 15° posição em 2012 e 13° posição em 2013. A tendência é estar entre os 5 principais países com capacidade instalada até 2023.  (GWEC, 2014; ABEEOLICA, 2015)
 
 
 
Figura 01:Ranking Mundial 2014 da capacidade de geração de energia eólica em (GW)
 Figure 01: World Ranking 2014 capacity of wind power generation (GW) 
Fonte: ABEEólica, 2015
 
Aerogeradores
O Brasil dispõe de 8 diferentes fabricantes de aerogeradores que concorrem pela demanda: Alston (comprada pela GE), GE, Gamesa, Acciona, Weg, Vestas, Wobben e Seemens (ABDI, 2014). Diante da relação dos fabricantes, a Weg é a única empresa nacional com projetos norte-americanos tropicalizados; as demais são de origens espanhola e norte americana.
 
As empresas de venda de aerogeradores, no Brasil, trouxeram com elas a relação de produtos e demandas de suprimentos que já haviam em outros países. Naturalmente a importação destes insumos é tratada como uma das estratégias de suprimentos, visto que já possuíam os fornecedores homologados e os conheciam antes de aportar no Brasil.
 
Em contrapartida, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sanciona alguns pré-requisitos para os fabricantes poderem aderir ao programa de financiamento do governo brasileiro. Um dos pré-requisitos é a adesão ao conteúdo nacional com o desenvolvimento de fornecedoores locais e compra dos insumos destes fabricantes. O prazo para a finalização do programa de conteúdo nacional está datado pelo BNDES para 01/01/2016, com o mínimo de 70% do conteúdo nacional. (BNDES, 2015)
 
Apesar das demandas para geração de energia advinda dos ventos estarem em fase de ascensão, o fornecimento da cadeia de insumos de aerogeradores ainda não está consolidado no território nacional, e por conta disso novas estratégias de suprimentos são desenhadas e formuladas diariamente. Os fornecedores homologados estão sob avaliação diária dos serviços prestados. Novos fornecedores são abordados mediante as necessidades dos fabricantes em aumentar as demandas existentes, dividir a participação das demandas atuais entre os fornecedores, credenciar novas fontes de fornecimento ou mesmo otimizar os custos atuais dos produtos comprados. De acordo com as novas tecnologias e métodos diferenciados para a obtenção do mesmo produto com maior competitividade, isto se torna possível.
 
Estrutura do Aerogerador e Fixadores
Conforme mencionado pela ABDI, 2014, o aerogerador é composto por 7 grandes elementos, sendo eles: pás, cubo, eixo, caixa, gerador, nacele e torre.
 
A estrutura geral dos elementos que compõe os aerogeradores pode ser melhor entendida conforme segue a figura 02. 
 
 
Figura 02: Componentes básicos de aerogeradores de eixo horizontal (em diferentes configurações)
Figura 02: Basic components of horizontal axis wind turbines (in different configurations)
 
A estrutura de um aerogerador demanda uma diversificada gama de fixadores. Entende-se como fixadores: parafusos, porcas, arruelas, prisioneiros, hastes roscadas e rebites. Suas aplicações vão desde os subcomponentes que compõem os elementos e equipamentos internos e subconjuntos da nacele, até aos componentes finais, como: chumbamento da base das torres, fixadores estruturais aplicados nas flanges das torres, fixadores das pás quais são acoplados à nacele e os fixadores estruturais da nacele.
 
A montagem dos aerogeradores nos parques eólicos é composta, dentre outros insumos, por fixadores. A seguir, evidencia-se separadamente por componentes, como é feita a aplicação dos fixadores na montagem dos elementos que compõe os aerogeradores.
 
A utilização dos elementos de fixação são atribuídos desde a fundação das torres. A fixação da base da torre tem o objetivo principal de deixar a torre estática, é a partir de onde serão montados os demais segmentos da torre, e os demais componentes que compõe o aerogerador. Conforme a figura 03, pode-se entender melhor onde são aplicados esses fixadores na base das torres eólicas.
 
 
Figura 03: Aplicação de Fixadores nas bases das torres eólicas
Figure 03 : Fastener application on the basis of wind towers
 
Dê uma forma sequencial, após a fixação da fundação da torre são acoplados os demais segmentos que compõe a torre. A união entre um segmento da torre e o outro é composta por fixadores (parafusos, porcas e arruelas) que são montados nas flanges entre um segmento e outro. Conforme ilustrado na figura 04, pode-se entender melhor como é feito esta montagem entre um segmento e outro pela flanges.
 
 
Figura 04: Aplicação de Fixadores nas torres eólicas
Figure 04 : Fastener application on the wind towers 
 
Após a montagem das torres, os componentes de fixação são aplicados na montagem do rotor com a nacele. A figura 05 ilustra onde são aplicados estes fixadores.
 
 
Figura 05: Aplicação de Fixadores no rotor e nacele
Figure 05 : Fastener application in rotor and nacelle
 
 
São aplicados fixadores nas pás dos aerogeradores, e essas pás são acopladas no rotor, conforme ilustrado na figura 06.
 
 
Figura 06: Aplicação de Fixadores nás pás dos erogeradores 
Figura 06: Fastener application in blade in wind turbine
 
Os fixadores são inerentes aos elementos de fixação e foram apresentados nas aplicações acima. São considerados como produtos estruturais, podendo variar as suas dimensões, classes de resistência, especificações e tratamentos superficiais de acordo com a necessidade de cada fabricante de aerogerador.
 
Conforme informado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no mapeamento da cadeia produtiva da indústria eólica brasileira existe o mapeamento de 4 fornecedores nacionais de fixadores homologados ao mercado brasileiro. Contudo, as demandas do mercado oscilam ao longo dos anos, conforme os leilões governamentais são efetivados, assim como a participação de cada fabricante em relação ao potencial deste mercado. (ABDI,2014)
 
Cada um dos fabricantes de aerogeradores detém uma determinada fatia do mercado de geração de energia eólica. A procura destas empresas por fontes de fornecimento com diferenciais competitivos aos mapeados inicialmente é uma constante, conforme colocado pela ABDI, 2014. A competição do mercado de energia eólica existe entre os fabricantes de aerogeradores e os fabricantes de insumos e componentes a estes fabricantes, que competem todos entre si. As competências de cada fabricante é o diferencial que determina quem está apto a fornecer e lucrar com o mercado de energia eólica. (PORTER, 1989; ABDI,2014) 
 
Referência
DA MAIA, Bruno Inácio; FUTAMI, André Hideto. Incentivos fiscais brasileiros na cadeia de fixadores de energia eólica. Estação Científica (UNIFAP), v. 6, n. 1, p. 43-52, 2016.
 
Bruno Inácio da Maia
Engenheiro mecânico com mestrado em engenharia de produção. Há 3 anos na Metalúrgica Fey, indústria de fixadores localizada em Indaial / SC, atua na gestão do departamento de marketing e novos negócios. bruno.maia@fey.com.br
 
A segunda parte deste artigo será publicada em nossa próxima edição.
 
 
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