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Repensar o gasto público para crescer
O problema fiscal do país tem um diagnóstico claro: é gasto e não receita. As receitas já estão esticadas: 33% de carga tributária, quase 80% de dívida e déficit primário de 2% do PIB. Já existe excesso de transferência de recursos da sociedade para o poder público, de quem gasta bem para quem gasta mal, o que afeta a eficiência da economia e a taxa de produtividade. E, quanto maior a fartura de recursos, segundo Raul Velloso, especialista em contas públicas, maior a corrupção, o desperdício e a ineficiência.
O que vale para a União, vale para Estados e Municípios. Não por acaso, o Rio de Janeiro, Estado com o maior desequilíbrio nas contas, é o que mais recebeu e tem recebido recursos, para a Copa do Mundo, para as Olimpíadas e pela arrecadação de royalties do petróleo. É o poder público deixando de servir o público para dele servir-se. Mas existem alguns bons exemplos de controle de gastos, como o do desembargador Manoel Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que conseguiu reduzir em 30% os valores dos contratos renegociados em 2018, e que foi checar uma solicitação de verba de R$ 240 mil para impermeabilizar uma caixa d'água, sabendo de que uma nova não custaria mais de R$ 25 mil.
A Reforma da Previdência, o aumento de eficiência das despesas, para viabilizar a sobrevivência da lei do Teto dos Gastos, são medidas necessárias para gerar investimentos que permitam ampliar o PIB potencial, mantendo a inflação e os juros baixos. Segundo o governo, em dez anos, a lei mencionada aprovada em 2017, permitiria a despesa pública federal cair dos 20% do PIB para os 15% que tínhamos no início da década passada.
Quanto à velocidade do ajuste, é importante observar o que ocorreu na Argentina. A falta de pressa deixa o país mais vulnerável aos imprevistos. Importante aprovar a Reforma da Previdência, pela importância que tem para o ajuste fiscal. Lembrando que a proposta que está no Congresso já foi aprovada nas comissões, aguardando somente aprovação nos plenários da Câmara e do Senado.
Carlos Rodolfo Schneider
Coordenador do Movimento Brasil Eficiente e presidente da Ciser Parafusos e Porcas.
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