Desde 22/06/2018 a União Europeia (UE), bloco composto por 27 nações europeias, passou a aplicar 25% de tarifas em uma ampla linha de produtos importados dos Estados Unidos (EUA), na qual se incluem sete categorias de fixadores. Tal tarifação é a resposta contra a Seção 232, aplicada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em aço e alumínio vindos do Bloco Europeu.
Comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmström disse: “Não queríamos estar nesta posição, no entanto, a decisão unilateral e injustificada imposta pelos EUA não nos deixou alternativa melhor como resposta. As normas internacionais de comércio que fizemos de mãos dadas com nossos parceiros norte americanos não poderiam ser violadas sem haver resposta. Mas nossa resposta é proporcional e totalmente dentro das regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). Mas é desnecessário dizer que a remoção dessas recentes tarifas norte-americanas implicará em remoção também de nossa parte”.
A UE irá reequilibrar o comércio bilateral com os EUA tomando como base o valor de suas exportações de aço e alumínio afetadas pelas medidas americanas, no valor de € 6,4 bilhões. Desse montante, serão reequilibrados imediatamente € 2,8 bilhões em exportações. O remanescente para tal equilíbrio, de € 3,6 bilhões ocorrerá posteriormente, em três anos ou após alguma conclusão que venha a surgir em breve junta à OMC.
As medidas adotas pela UE serão eficazes enquan- to estiverem em vigor as medidas dos EUA, em con- sonância com o Acordo de Salvaguardas da OMC e a legislação da UE.
Reconhecendo já estarem esperando a publicação oficial do regulamento, importadores tinham apenas um dia de antecedência da imposição das tarifas na sexta-feira, 22 de Junho, embora a Comissão Europeia tivesse anteriormente publicado listas de produtos aos quais se destinava a aplicar direitos. A lista de produtos com as tarifas de 25% incluíam sete códigos CN de fixadores:
73181410: parafusos auto-atarraxantes de ferro ou aço, exceto em inox (não de madeira);
73181491: Parafusos com rosca mais espaçada (soberba) em ferro ou aço, exceto inox;
73181499: Parafusos auto-atarrachantes, de ferro ou aço, exceto de inox;
73181640: Porcas rebites de cravamento, de ferro ou aço, exceto inox;
73181660: Porcas auto-travantes, de ferro ou aço, exceto de inox;
73181692: Porcas de ferro ou aço, exceto de inox, com diâmetro interno <=
12mm;
73181699: Porcas de ferro ou aço, exceto de inox, com diâmetro interno <= 12mm.
Gabinete de estatísticas da UE, a Eurostat informou que o Bloco importou em 2017 5,3 milhões de kg des- ses parafusos vindos dos EUA, com valor ligeiramente sueprior a € 119 milhões. A média de € 22,4 p/kg sugere que há uma alta proporção de fixadores com alto valor agregado, com componentes de maior valor nos grupos de porcas de autotravamento e parafusos auto-atarraxantes. É cedo para avaliar a importância para as empresas européias de fixadores, mas um importador informou que o impacto sobre suas importações poderia ser tão alto quanto um adicional de € 100 mil/ano, a menos que seja seja possível encontrar alternativas.
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